A promotora de Justiça Yasmin Crispim Baiocchi de Paula e
Toledo está denunciando o vereador de Rio Verde Elecir Casagrande Perpétuo
Garcia e 14 pessoas por associação criminosa crimes e peculato.
São réus na
denúncia os servidores da Câmara Municipal Diomar Queiroz Faria Paraguassu,
Márcio Antônio Paraguassu de Oliveira, Rosimary Azevedo Rocha, Temístocles
Cruvinel da Silva e Joyce de Oliveira Maia e os ex-servidores da Casa Débora
Martins de Oliveira, Edson dos Reis Carlos, João Martins Cunha, José Inácio
Vieira, Karla Araújo Silva, Leandro Sousa Prado, Luziano Silva Morais, Maria
Helena Tavares e Ricardo Cista Rodrigues.
A promotora sustenta que, entre 2009 e 2010, os denunciados
associaram-se para o fim específico de cometer crimes, desviando dinheiro
público de que tinham a posse em razão do cargo em proveito próprio e alheio. O
desvio acontecia porque os servidores realizavam empréstimos consignados em
seus nomes e repassavam esses valores, bem como parte de suas remunerações, ao
vereador, sobretudo para financiamento de sua campanha eleitoral para deputado
estadual.
Para desmontar o esquema, a promotora contou com o apoio do
Centro de Inteligência do Ministério Público de Goiás, que analisou os dados
colhidos e constatou os repasses de valores para a conta de Elecir, precedidos
de crédito nas contas dos servidores decorrentes de empréstimos contraídos,
entre outras informações constantes de seus pareceres. Atuou também na
investigação que resultou na denúncia a promotora Renata Dantas de Morais e
Macedo, da 4ª Promotoria de Justiça de Rio Verde.
Afastamento
Como medida cautelar, a promotora requereu a suspensão do
exercício das funções públicas do vereador Elecir Casasgrande e de Diamar
Queiroz, Marco Antônio, Rosimary Azevedo, Temístocles Cruvinel e Joyce de
Oliveira que ainda figuram como servidores da Câmara.
Condenações
O Ministério Público pede a condenação dos denunciados pelos
crimes de associação criminosa e peculato, bem como o ressarcimento dos
prejuízos causados pelas infrações e a perda definitiva dos cargos públicos dos
denunciados.
Texto: Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social
do MP-GO
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