Foi o caso do engenheiro Adcélio Firmino, de Rio Branco. Fã de “Os
Três Mosqueteiros”, ele encontrou problemas na hora de registrar os filhos
gêmeos.
O primeiro filho chama-se Aramis e os dois garotos vieram
para completar o trio de mosqueteiros, mas o cartório não aceitou os nomes.
“Não seria tão simples colocar os nomes como a gente queria. Embora eu não ache
tão incomum Porthos e Athos, disseram que seria necessário uma ordem judicial
para colocar nomes desse tipo”, conta.
Depois de muita persistência, Firmino conseguiu registrar os
filhos e homenagear parcialmente os heróis da infância. Porthos acabou sendo
substituído por Apolo. A esposa, a estudante Elisanilde Oliveira até chegou a
relutar no início. “Era um nome muito estranho, Aramis, mas depois fui
acostumando e gostei”, fala.
Com resistência do cartório, nomes ficaram Aramis, Athos e
Apolo.
Às vezes, porém, existem erros de digitação na hora do
registro. A assistente administrativo Francnatra Ferreira Bezerra, por exemplo,
deveria se chamar Francinatra, nome escolhida pela mãe, mas acabou faltando uma
letra por causa de um equívoco no cartório de Senador Guiomard.
Francnatra diz que não chegou a sofrer bullying na infância,
mas atualmente é chamada pelo sexo masculino por telefone algumas vezes.
“Dizem: ‘gostaria de falar com o senhor Fancnatra?’. Às vezes, me incomoda, mas
não o suficiente para considerar um caso de bullying”, relata.
Os cartórios se baseiam em uma lei de 1993 que estabelece
que os oficiais de registro civil devem se recusar a registrar nomes que expõem
as crianças ao ridículo. No entanto, o assunto acaba sendo subjetivo, cabendo
diferentes interpretações em relação ao pode ser considerado constrangedor.
O tabelião Fabrício Maia explica que não existe nenhum tipo
de lista com “nomes impróprios”, sendo necessário o bom senso na hora de
cumprir a regra normativa. “Ficaria a critério do oficial que faz a
qualificação. Se o pai não concordar, tem que ser submetido ao juízo. Nosso
entendimento é que a grafia tem que ser correta. Apesar do pai escolher o nome,
existem regras gramaticais”, finaliza.
Fonte: Blog Tum Tum Verdade
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