sábado, 11 de janeiro de 2014

APÓS SER PRESO INJUSTAMENTE, ESTUPRADO E CONTRAIR AIDS NA PRISÃO, HOMEM TENTA INDENIZAÇÃO DO ESTADO.


Heberson Lima de Oliveira
Uma triste história chamou a atenção do advogado João Batista do Nascimento, que assumiu de forma voluntária o caso do ex-presidiário Heberson Lima de Oliveira, de 32 anos, que antes de ser preso era ajudante de pedreiro. O homem, suspeito de ter estuprado uma criança de 9 anos, ficou 3 anos preso na Unidade Prisional do Puraquequara, localizado no Estado do Amazonas, até que teve a inocência provada. No entanto, nesse período, Heberson foi estuprado por outros presidiários, contraindo o vírus HIV.
O amazonense ficou preso de 2003 a 2006, sendo que nunca foi julgado ou condenado. O caso só foi esclarecido quando a defensora pública Ilmair Siqueira fez uma visita à unidade e conversou com o rapaz. De acordo com Ilmar, a delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois percebeu que as características eram de outro homem, não podendo ser Heberson. O pai da vítima teria acusado Heberson porque havia tido um desentendimento com ele.
Um relatório foi encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela defensora pública Ilmair Siqueira desde 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, valor calculado com base em salários mínimos pelo tempo que Heberson ficou preso, sem possibilidade de trabalhar e afastado dos filhos. No entanto, a quantia nunca foi paga, já que o Estado do Amazonas a considera alta.
Os sofrimentos de um brasileiro
Além de ter sido contaminado com o vírus da Aids, o homem de 32 anos se tornou usuário de drogas dentro da detenção e quando saiu chegou a arrumar um trabalho, mas não conseguiu permanecer após ser vítima de preconceito. Atualmente Heberson vive com a mãe, e ambos são sustentados por uma pensão que ela recebe no valor de um salário mínimo.
O advogado João Batista, que assumiu de forma voluntária o caso, montou um grupo chamado “Pela dignidade de Heberson Oliveira” e conseguiu tratamento psicológico e médico para o rapaz. “Queremos uma indenização vitalícia para o Heberson. Tudo isso só aconteceu com ele porque ele é pobre. O Brasil está cheio de casos como esse, sem ter quem lute pelos direitos”, afirmou o advogado.
Primeira reunião do grupo “Pela dignidade de Heberson Oliveira”


Fonte: Jornal Opção