Por Sousa Filho
Eltinaldo do Nascimento Lima, 28
anos, foi preso na manhã desta segunda, 09, momento em que era medicado após se
envolver em acidente de trânsito.
A Equipe de RP 5766, composta
pelo Sargento Benício, Sargento Carlos e Cabo Jerceli, foi empenhada a
comparecer à UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Segundo a vítima e
testemunhas, funcionários da Unidade de Saúde, Eltinaldo Lima se envolveu em um
acidente de trânsito e, ao ser atendido pelo médico Vítor Moreira Campos, 35
anos, proferiu palavras de baixo calão, proferindo xingamentos como corno,
chifrudo e vagabundo. Sendo assim, o autor foi detido e conduzido à Delegacia
de Polícia para os procedimentos.
Desacato é o crime praticado por
particular contra a administração em geral. Está tipificado no Artigo 331 do
Código Penal, que diz que é ato de desacatar funcionário público no exercício
da função ou em razão dela. A pena pode variar de 6 meses a 02 anos de
detenção, ou multa, podendo o réu ser beneficiado com o instituto da transação
penal, pois, constitui infração de menor potencial ofensivo, ou seja, crimes
que a Lei comine pena máxima não superior a dois anos, ou multa.
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