De acordo com o Sindiposto, reajuste já deveria ter ocorrido
há algumas semanas. Distribuidoras alegam pagar mais caro nas usinas.
Os motoristas goianos levaram um susto nesta terça-feira
(16). Os postos de combustível subiram preço do etanol em 14,34% no Estado e
consumidor terá que pagar R$ 0,30 a mais por litro comprado. Segundo Márcio
Martins, diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no
Estado de Goiás (Sindiposto/GO), o aumento já havia sido repassado aos donos
dos postos, mas os estabelecimentos decidiram segurar os valores nas últimas
semanas.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), o preço do etanol hidratado subiu em 17 Estados brasileiros
e no Distrito Federal na semana passada, mas foi apenas nesta semana que o
reajuste chegou no bolso dos consumidores goianos. Até o fim da semana passada
o produto era encontrado a aproximadamente R$ 2,86. Com a nova alta, ele pode
ser encontrado até a R$ 3,32. O aumento é de cerca de R$ 0,30 por litro no
bolso do motorista.
Márcio argumenta que os donos de postos estão tentando
conter o aumento dos preços nas bombas há cerca de um mês e meio. Mas, com o
reajuste das distribuidoras de combustível, os donos não conseguiram mais
segurar o reajuste.
“Com esse aumento a gente vende menos e o posto não consegue
subir a margem de lucro do etanol, embora esteja comprando o combustível mais
caro constantemente das distribuidoras, que alegam que estão comprando (o
combustível) mais caro das usinas”, explica.
De olho nos preços
O Ministério Público de Goiás (MPGO), através do Centro de
Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro Setor, informou, em nota, que os
casos de aumentos abusivos serão apurados juntamente com outros órgãos de
defesa dos direitos do consumidor como o Procon Goiás. O órgão também orienta os consumidores a
pesquisarem as melhores ofertas de preços no aplicativo Olho na Bomba antes de
abastecer os veículos. Confira a nota completa no final da matéria.
Usinas
Goiás, segundo maior produtor de etanol do país, produz em
média mais de 30 milhões de barris de etanol por ano. O Mais Goiás tentou
contato com o Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás
(Sifaeg) com o intuito de entender os motivos dos reajustes cobrados pelas
usinas, mas até o momento da publicação desta matéria não obteve resposta.
Confira a nota do MPGO na íntegra:
“Nota à Imprensa”
Conforme amplamente divulgado pela mídia, os preços do
etanol em Goiás foram majorados. Segundo justificativas apresentadas à imprensa
pelos postos, o aumento representa um repasse dos reajustes praticados por
usinas e distribuidoras. Deve-se destacar que o Brasil adota uma economia de
livre mercado, na qual os preços, via de regra, são estabelecidos pelos
próprios agentes econômicos. Porém, a teor do artigo 39, inciso X, do Código de
Defesa do Consumidor, é abusiva e, portanto, vedada ao fornecedor a conduta de
“elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
Nesse sentido, os casos de aumentos abusivos serão apurados,
na forma da lei, pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e demais
órgãos de defesa do consumidor. Não obstante, o MPGO orienta os consumidores de
todo o Estado que, antes de abastecerem seus veículos, pesquisem as melhores
ofertas de preços no aplicativo (APP) Olho na Bomba, que está disponível
gratuitamente para os sistemas Android e iOS.
O aplicativo sustenta-se na Lei Estadual nº 19.888/2017, que
determina que os postos de combustíveis comuniquem imediatamente ao MPGO os
valores cobrados pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel. Por intermédio
do aplicativo, os preços informados ao MPGO são instantaneamente repassados ao
consumidor, que, inclusive, pode denunciar, pelo próprio APP, divergências
entre os valores informados e os efetivamente cobrados pelos postos.
Em uma rápida pesquisa no Olho na Bomba, foram constatadas,
na manhã do dia 17/10/18, ofertas de etanol em Goiânia variando entre os preços
de R$ 2,799 e R$ 3,299, o que representa uma diferença de R$ 0,50 (cinquenta
centavos) por litro. No abastecimento de um tanque de cinquenta litros, essa
variação significa, para o bolso do motorista, uma economia de R$ 25,00 (vinte
e cinco reais).
Atualmente, 113 mil pessoas já utilizam o Olho na Bomba para
pesquisar preços e economizar.”
Thaynara Cunha
*Thaynara da Cunha é integrante do programa de estágio do
convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo
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