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| Imagem Ilustrativa |
A Polícia Militar de Rio Verde
procura um homem morador no Bairro Medeiros acusado de abusar sexualmente de
uma criança de 4 anos de Idade. A Denúncia foi feita pela mãe da vítima, na
manhã deste sábado, 30 de Março. A Ocorrência de Estupro de Vulnerável foi
registrada pela Equipe 5773, composta pelo Sargento Carlos e Soldado Darlan.
Segundo informou a mãe da
Criança, ela, no último dia 08, saiu para levar seu filho recém-nascido ao
médico e deixou sua outra filha de 04 anos de idade aos cuidados de seu amásio
e, que após retornar encontrou a criança com os cabelos molhados, pois a mesma
havia tomado banho. Percebendo algo estranho, a mãe logo perguntou à criança e
ela, sem titubear, respondeu que seu padrasto, no momento do banho, havia
tocado o dedo em suas partes íntimas.
Diante da situação, a mãe da
vítima acionou a Polícia Militar Via 190, porém, até o fechamento desta
matéria, o autor não havia sido encontrado. A vítima foi encaminhada à Delegacia
de Polícia, juntamente com sua mãe para serem tomadas as Medidas cabíveis. O nome
dos envolvidos não serão aqui divulgados para que não atrapalhe os Trabalhos
Policiais.
O QUE É ESTUPRO DE VULNERÁVEL?
De Acordo com a Wikipédia, no
Direito Penal Brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a
lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código
Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a
presunção de violência passa a ser em tese, absoluta, e não mais relativa. A
mesma lei 12015, que criou a idéia do estupro de vulnerável, também foi
responsável pela alteração no texto do crime de corrupção de menores, fixando a
idade de consentimento no Brasil aos 14 anos, com exceção dos casos de
prostituição. A pena cominada é reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.