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| Foto Ilustrativa |
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| Foto Ilustrativa |
Homem com a perna
dissecada torturado até a morte, relações sexuais em ambiente coletivo e presos
com doenças mentais misturados aos demais detentos. E a conclusão: o governo do
Maranhão tem sido "incapaz" de coibir a violência.
O cenário de terra sem lei
no complexo prisional de Pedrinhas, na capital, São Luís, foi descrito em um
relatório do juiz Douglas Martins, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), após
visita ao local no dia 20.
O governo
maranhense confirmou 59 mortes neste ano em Pedrinhas –já o CNJ aponta 60. Na
última rebelião, em 17 de dezembro, três detentos foram decapitados.
O complexo, projetado para 1.700 homens, abriga 2.500, segundo o
CNJ.
O documento foi entregue na sexta, 27, ao ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, que preside o conselho. O relatório reproduz
o apelo feito ao ministro pela OEA (Organização dos Estados Americanos) de que
o governo brasileiro precisa agir para garantir a integridade dos presos no
Maranhão.
Uma cena chocante é citada no documento: um vídeo, que, segundo
Martins, foi enviado pela direção do sindicato dos agentes penitenciários, com
o registro da morte lenta de um detento em Pedrinhas.
O vídeo é "a cena mais bárbara que já vi", nas palavras
ditas à Folha por Martins, juiz experiente em
visitas a presídios pelo país.
A imagem mostra um preso ainda vivo tendo a pele da perna
dissecada. A tortura expõe músculo, tendões e ossos.
A Folha teve acesso ao vídeo. As imagens são
muito fortes.
A primeira explicação no relatório para o caos encontrado é o excesso de presos. "As unidades estão superlotadas e já não há mais condições para manter a integridade física dos presos", além dos familiares e dos que atuam em Pedrinhas.
A primeira explicação no relatório para o caos encontrado é o excesso de presos. "As unidades estão superlotadas e já não há mais condições para manter a integridade física dos presos", além dos familiares e dos que atuam em Pedrinhas.
Soma-se à superlotação o método
do governo maranhense de misturar no mesmo espaço presos do interior e da
capital. A reunião motiva a guerra entre facções: o Bonde dos 40, de criminosos
da capital, e do Primeiro Comando do Maranhão, do interior.
Quem chega a Pedrinhas precisa
aderir ao sistema, diz o relatório. "Presos novos são obrigados a escolher
uma facção quando ingressam nas unidades."
O juiz do CNJ presente na
visita cita ainda que os responsáveis pela segurança já não são capazes de
conter os presos. Para um agente entrar em pavilhões, é preciso ter o aval de
líderes de facções.
Como não há celas no CDP
(centro para presos provisórios) e nas duas penitenciárias (para os já
condenados), todos circulam livremente. O modelo, para o CNJ, "inviabiliza
a garantia de segurança mínima para os presos sem posto de comando".
ESTUPROS
A insegurança para esses
detentos novatos, na base da hierarquia das facções, se estende às suas
mulheres. O documento aponta que, como o ambiente é coletivo, é no mesmo espaço
que ocorrem os encontros íntimos.
A livre circulação, diz o
documento, "facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos
presos sem posto de comando".
Martins argumenta ainda que o
governo do Maranhão "tem se mostrado incapaz de apurar, com o rigor
necessário, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de
violência e corrupção praticadas por agentes públicos".
Procurado, o governo do
Maranhão não se manifestou. Em reportagens anteriores, informou que criou uma
direção de segurança dos presídios, sob comando da Polícia Militar, a fim de
reforçar a segurança.
O governo já havia afirmado
também que sempre agiu em conjunto com setores da defesa dos direitos humanos e
que "o agravamento da situação" ocorreu após o Estado ter tomado
"medidas saneadoras", como mudanças de comando e reestruturação dos
presídios.
Fonte: uol.com / Folha de São Paulo
Fonte: uol.com / Folha de São Paulo
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