Relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
de 2018, deputado Lissauer propõe emendas impositivas.
Aconteceu nesta quarta-feira, 14,
no auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa de Goiás, audiência pública
para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que tem como
relator o deputado estadual Lissauer Vieira (PSB). Na ocasião o secretário de
Gestão e Planejamento (Segplan), Joaquim Mesquita, e o superintendente de
Orçamento e Despesas, Gilson Geraldo Valério do Amaral, estiveram presentes
para esclarecer dúvidas sobre o projeto.
A mesa estava
composta pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Francisco Jr (PSD),
além do deputado Lissauer Vieira (PSB), Álvaro Guimarães (PR), Lincoln Tejota
(PSD), Simeyzon Silveira (PSC) e Júlio da Retífica (PSDB). A proposta do debate
foi feita pelo deputado Lissauer Vieira, a fim de discutirem o aperfeiçoamento
do referido Projeto Orçamentário.
Lissauer defende
incluir em seu relatório uma reserva de recursos na LDO prevendo as emendas
impositivas. “O orçamento impositivo nos garante verbas de emendas individuais,
para atendermos as demandas das regiões que representamos. Por isso defendo
arduamente este assunto, e o que depender de mim como relator do projeto, farei
o possível para tornar-se uma realidade”. Salientou Lissauer
O presidente da
Comissão, deputado Francisco Jr, reforçou a importância do Orçamento
Impositivo. "Embora elas representem menos de 0,5% do Orçamento Geral do
Estado, essas emendas são de fundamental importância para o atendimento das
necessidades das comunidades locais”.
O prazo para
apresentação de emendas está aberto e se estende até o dia 21 de junho, já que
a data prevista para a votação do relatório final, a ser emitido pelo relator,
deputado Lissauer, é até o dia 28 de junho.
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